A falta de controlo de qualidade é um dos principais problemas apontados num estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre a aplicação da Directiva de Avaliação de Impacte Ambiental.

Joana Duarte, sócia-gerente da Colmus, recorda o boom que os EIA experienciaram nos últimos cinco anos, dificultando a análise dos mesmos. «Há relatórios com mais de 200 páginas de áreas muito específicas e de infra-estruturas tão diferentes. Como não há capacidade de resposta, por vezes não se verifica um grau de exigência sobre os estudos.»

As alterações climáticas têm obrigatoriamente de ser consideradas em qualquer avaliação de impacte ambiental. Os profissionais deste sector dão cada vez mais atenção a esta área, mas ainda há um longo caminho a percorrer. « Ainda se pensa que as alterações climáticas são sobretudo uma questão atmosférica e não está a ser interiorizada na fase de projectos», frisa, por seu turno, Joana Duarte, segundo a qual os profissionais da área ainda se encontram, na maioria dos casos, agarrados ao que era comum nos EIA.

A Colmus dá o exemplo neste momento ao participar num grupo de trabalho da APAI, para perceber o efeito da luz nos empreendimentos, um aspecto que não era tido em conta nos EIA.

Fonte: Jornal Água & Ambiente - Edição Abril 2010

Veja aqui o artigo completo

"São recursos do Estado português, dos portugueses e, por isso, a sua exploração terá sempre de ser em benefício dos portugueses. O grande princípio que agora se coloca é criar o quadro regulamentador da forma como vamos explorar estes recursos", disse Marcos Perestrello.

Portugal, referiu, tem "boas perspectivas" de ver a sua plataforma continental alargada, após acolhimento positivo nas Nações Unidas da proposta de extensão, que daria ao país uma das maiores áreas marítimas do mundo.

A proposta portuguesa alarga a área sob jurisdição das 200 milhas, correspondente aos limites da actual Zona Económica Exclusiva (ZEE), para as 350 milhas (passando a área de jurisdição nacional dos actuais 1,8 milhões de quilómetros quadrados para 3,6 milhões, uma área aproximada à da União Europeia no seu conjunto).

"O trabalho que temos desenvolvido a pretexto da extensão da plataforma permitiu perceber que nos fundos que já estão sob a nossa responsabilidade temos riquezas que desconhecíamos e potencialidades do ponto de vista económico, científico, médico que não conhecíamos e que podem ser muito bem aproveitadas", afirmou Perestrello.

Estas riquezas, afirmou, incluem recursos para biotecnologia, farmacêutica, cosmética, "minérios de alta rentabilidade e hidrocarbonetos".

O aproveitamento de jazidas de petróleo, caso existam em quantidade e qualidade suficiente, "permitiria rentabilizar do ponto de vista energético e ajudar a reduzir a dependência energética" portuguesa, adianta.

"Temos de ser capazes de nos batermos em primeira linha por um quadro de boas práticas a nível mundial que garanta a preservação ambiental dos oceanos e, por outro lado, sermos capazes de definir internamente o quadro técnico-legal no qual se fará a exploração destes recursos", afirma o secretário de Estado.

De acordo com Marcos Perestrello, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) e a dos Assuntos do Mar estão a "começar a desenvolver" o quadro legal, em articulação com a Direcção Geral de Geologia e Energia.

Segundo o responsável da EMEPC, Manuel Pinto de Abreu, a avaliação final da proposta portuguesa às Nações Unidas deverá estar concluída entre 2015 e 2018

Pinto de Abreu calcula serem necessários pelo menos três anos para validação de "indícios seguros" sobre a existência de hidrocarbonetos e cerca de 10 anos para desenvolver a sua exploração.

"Existem bons indícios de que possam haver diferentes tipos de hidrocarbonetos. Essas áreas são bastante generalizadas na totalidade do espaço da plataforma continental estendida", afirmou recentemente à Lusa.

A probabilidade de existir petróleo ou gás natural, sublinha, "carece de ser confirmada".

"O projecto de extensão da plataforma continental não é orientado à prospecção de recursos naturais. Terá que ser feito um trabalho de intensidade e dedicado para a prospecção de recursos naturais. Só depois dessa prospecção podemos avaliar a probabilidade da existência desses recursos", enfatizou.

Fonte: Lusa

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

A Colmus destaca este mês os seus Serviços Externos de Higiene e Segurança no Trabalho.

Em Portugal, instituiu-se oficialmente o dia 28 de Abril como "Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho" com o objectivo de sensibilizar as organizações a investirem na prevenção levando assim à redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

É com este propósito que prestamos este serviço contribuindo para a eliminação ou redução dos riscos afim de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores e reduzir os custos sociais e económicos das doença profissionais e acidentes de trabalho.

Ao contribuirmos para a redução/eliminação dos acidentes de trabalho e melhoria das condições de trabalho estamos a gerar a melhoria da qualidade e o aumento da produtividade das empresas clientes permitindo-lhes uma maior competitividade.

Para além dos Serviços Externos de Higiene e Segurança no Trabalho possuímos igualmente técnicos qualificados e equipamentos para a Avaliação dos Factores de Risco do Ambiente de Trabalho - RUÍDO, AMBIENTE TÉRMICO, ILUMINÂNCIA E CONTAMINANTES QUÍMICOS, oferecendo assim aos nossos clientes soluções integradas economicamente mais vantajosas.

Somos reconhecidos pela ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, para a prestação dos Serviços Externos de Higiene e Segurança do Trabalho, e acreditados pela DGERT — Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, como entidade formadora.

A nossa colaboração torna-se uma mais valia, uma vez que podemos elaborar e executar Planos de Formação à medida da sua Empresa, nesta e noutras áreas específicas.